Dra. Sara SantosAdvocacia Tributária e Empresarial

Aposentado com doença grave não paga Imposto de Renda.

E mais: a Receita Federal é obrigada a devolver tudo o que você pagou nos últimos 5 anos, com correção. Muitos aposentados têm dezenas de milhares de reais a receber e não sabem.

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Estas são as doenças que garantem a isenção

A Lei 7.713/1988 lista as doenças que dão direito à isenção total do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Não importa a renda: se a doença está na lista, o direito existe.

Toque na sua condição (ou na de um familiar) para falar direto comigo:

Você selecionou . Essa condição está na lista da lei. O próximo passo leva menos de 1 minuto: me chame no WhatsApp e eu analiso o seu caso.

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Entenda em 1 minuto

Como funciona, sem juridiquês

Pense assim: é como descobrir que você pagou anos de mensalidade de um plano que deveria ser gratuito para você. A lei já dizia que você não precisava pagar. Agora, além de parar de pagar daqui pra frente, você tem o direito de pedir o dinheiro de volta.

Análise do caso

Você me conta sua situação pelo WhatsApp. Verifico se a doença e o tipo de renda se encaixam na lei.

Laudo médico

Oriento exatamente quais documentos e laudos são necessários para comprovar a condição. Você não precisa se preocupar em adivinhar nada.

Isenção + restituição

Cuido de todo o processo: garantir a isenção daqui pra frente e recuperar o que foi pago nos últimos 5 anos, com correção pela SELIC.

Confira se você se encaixa

Quem tem direito

Quem recebe aposentadoria (INSS ou regime próprio de servidor)
Quem recebe pensão, inclusive pensão por morte
Militares na reserva ou reforma
Quem foi diagnosticado com uma das doenças da lista, mesmo depois de aposentado
Quem já se curou também pode ter direito: a Justiça entende que a isenção continua em vários casos, como no câncer

O detalhe que quase ninguém sabe: o direito à devolução alcança os últimos 5 anos de imposto pago. Para muitos aposentados, isso significa recuperar valores expressivos de uma só vez.

Cada mês que passa é imposto que você paga sem precisar.

A análise inicial do seu caso é simples e direta. Me chame agora e descubra se você tem esse direito.

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